Em nota à imprensa, o presidente da Associação Brasileira dos Importados de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos fez críticas à decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que elevou a alíquota de 100 produtos importados pelo Brasil, dentre eles pneus e câmaras de bicicletas, automóveis, caminhões e ônibus.
Basicamente, a Camex aplicou uma alíquota linear de 25% para uma série de itens ligados e associados à importação de pneus, que antes ou não pagavam taxa nenhum, ou no máximo 16% de imposto de importação.
Sofreram alterações as alíquotas de câmaras para pneus de bicicleta (NCM 4013.20.00) de 16% para 25%; outras câmaras (NCM 4013.90.00), de 0% para 16%; e as usadas em motocicletas passam a pagar 25% de imposto de importação.
Para pneus radiais de automóveis e seus derivados (NCM 4011.10.00) de série 60, aro 14 (185/60 R14); aro 15 (185/60 R15); série 55, aro 15 (195/55 R15); série 65, aro 15 (195/65 R15) e série 55, aro 16 (205/55 R16) passam da alíquota de 16% para 25%.
Nos pneus para caminhões e ônibus radiais (NCM 4011.20.90), série 70, aro 19,5 (285/70 R19,5); série 75, aro 17,5 (215/75 R17,5); série 75, aro 24,5 (305/75 R24,5); série 95, aro 24 (325/95 R24) e pneus diagonais banda 10.00, aro 20 (10.00-20), as alíquotas saem de 16% para 25%.
Posição da Abidip
Na visão do presidente da Abidip, com essas medidas o Brasil esconde suas deficiências atrás das ações protecionistas. “O real problema da indústria nacional é o chamado Custo-Brasil que tem gargalo na tributação exagerada, medidas incompreensíveis e burocráticas”, destaca em nota.
Segundo ele a matriz tributária no Brasil é por demais extensa: “temos 27 países dentro de um só. Além do ICMS ser diferente em cada Estado, cada um com uma regra, às vezes é preciso recolher o imposto mais de uma vez quando a mercadoria transita de um Estado para outro”, aponta.
Rinaldo Siqueira Campos chama a atenção para o baixo nível de competitividade da indústria brasileira de pneus. “Enquanto na China há 200 fábricas de pneus no Brasil não tem mais de cinco ou seis empresas e as indústrias instaladas aqui não conseguem competir em igualdade de condições com outros mercados, atuam apenas no consumo interno ou, no máximo, nos países do Mercosul.”
Na avaliação do presidente da Abidip “os produtos fabricados no Brasil, quase sempre são de péssima qualidade e custam duas vezes mais que o produto importado de países desenvolvidos ou em desenvolvimento”, diz.
Fim da concorrência dos importados
Na visão da ABIDIP, a presença dos pneus importados no país força a concorrência nacional a segurar o preço e melhorar a qualidade dos pneus nacionais, mas de acordo com Siqueira Campos, medidas como essa vão acabar com a importação de pneus para o nosso mercado.
“Há três anos um pneu aro 17 custava no Brasil o dobro do que é cobrado hoje e não tinha a mesma qualidade. Agora, com as medidas contra os importadores, a tendência é vivermos a contramão disso: preço mais alto, qualidade muito inferior”, afirma.
Confira no link a lista dos 100 produtos elegidos pela Camex.
