O presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos, vai entregar amanhã um dossiê ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, com subsídios para que o órgão possa direcionar suas ações no combate ao subfaturamento no processo de entrada de pneus no país.
O mesmo dossiê já havia sido encaminhado pela ABIDIP na última semana ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Receita Federal, em Brasília.
Números atualizados dão conta de que o Brasil importa cerca de 28 milhões de pneus por ano e as práticas de subfaturamento e outras irregularidades, representem um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 600 milhões anuais.
“O dossiê é nossa parcela de contribuição para um país mais digno e justo àqueles que efetivamente trabalham de maneira correta”, diz Siqueira Campos. Para ele, do jeito que a Operação Maré Vermelha está sendo realizada os resultados serão decepcionantes.
Siqueira Campos destaca que a Operação Maré Vermelha não está se concentrando no maior problema enfrentado pelo setor, que é o subfaturamento. “70% dos processos de importação em curso estão subfaturados”, aponta o executivo. Na visão de Siqueira Campos, desprezar o foco dos problemas, que é o subfaturamento, acaba por incentivar a irregularidade.
“No dossiê, apontamos um raio-x que contempla, com números e nomes de empresas, a operação de mais de 70 importadores e o cruzamento de dados com sinais claros daqueles que praticam a irregularidade. Isso permitirá combater diretamente o foco dos problemas”, diz.
Lançada em 19 de março, a Operação Maré Vermelha começou a fechar ainda mais o cerco às importações desde 26 de março, com uma mudança sutil: os bens de consumo que entravam no país pelo chamado canal verde, onde o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem verificação, passou a ser feito no chamado canal vermelho, onde a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.
O impacto dessa mudança representa o seguinte. No canal verde, o desembaraço aduaneiro levava entre três e cinco dias, mas no canal vermelho, leva agora entre 10 e 15 dias.
“Cada contêiner parado no porto representa enorme prejuízo para os importadores”, diz Siqueira, ao destacar que a fiscalização não está indo no foco central que é o subfaturamento.
“Querem olhar a carga, que olhem, sem problemas. Mas hoje, a Receita nos questiona qual a composição física do pneu, percentual de borracha natural, de aço. Informações técnicas que não sabemos, pois isso é prerrogativa de quem fabrica e não de quem importa. O que eles nem sequer questionam é porque um pneu, por exemplo, aro 17, no mercado asiático, é pago por um importador por US$ 60 dólares e outros declaram por um produto idêntico, US$ 30 dólares. Ali está o subfaturamento. Enquanto estiverem preocupados com a matéria-prima dos pneus, vão virar as costas ao real problema.”
