A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) notificou a Concessionária Rodovias do Tietê sobre multa de até R$ 820 mil por irregularidades constatadas durante a “Blitz Olho Vivo”, realizada dia 11 de junho, nos 71,8 quilômetros da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, (SP-101), entre os municípios de Campinas e Tietê, Região Metropolitana de Campinas.
Os agentes e técnicos da Artesp encontraram, além de irregularidades na manutenção de sinalização e de asfalto, vandalismo, com placas arrancadas, pichadas, sujas de barro e até perfuradas a tiros.
Uma das placas de sinalização, no Km 14+800, segundo a blitz, apresenta erro. Ela indica limite de município entre Monte Mor e Campinas, quando o correto é indicar Monte Mor /Hortolândia. Nas pistas, a fiscalização identificou problemas de conservação da rodovia, com asfalto esburacado e trincado.
A ação especial de fiscalização, partindo de Campinas, percorreu todos os 71,8 quilômetros de pistas, nos dois sentidos, até Tietê, passando ainda pelos municípios de Hortolândia, Monte Mor, Elias Fausto, Capivari e Rafard.
Os agentes da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a limpeza e varredura de áreas pavimentadas, reparo de cerca, sinalização horizontal (pintura na pista) desgastada e problemas em elementos de drenagem, entre outros.
A Blitz realizada na SP-101 teve a finalidade de verificar se a concessionária havia realizado os reparos exigidos dentro dos prazos contratuais e se havia novas irregularidades no trecho percorrido.
Foram identificadas 33 não-conformidades. Desse total, 29 delas, relacionadas ao asfalto, a Rodovias do Tietê não realizou os reparos exigidos no prazo legal, de 30 dias. Esta dinâmica, de fiscalizar, notificar e retornar para verificar a realização do reparo, melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto, segurança e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Balanço
Desde o início da concessão, as notificações à concessionária somam R$ 7,671 milhões em multas.
Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 311 notificações à Rodovias do Tietê, referentes a irregularidades, como não executar reparos em buracos na pista, não recolher lixo e entulho da faixa de domínio, não substituir placas de sinalização dentro dos prazos, não instalar dispositivos de proteção (como defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto), entre outras.
Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano.
Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.
Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
| Usuários
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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