Por Bernardo Mattei de Cabane Oliveira e João Pedro Perondi D’Agostini*
No último dia 26 de outubro, Dilma Rousseff (PT) venceu o pleito à reeleição presidencial contra o candidato Aécio Neves (PSDB). Após o aumento da taxa básica de juros apenas três dias depois do pleito, bem como os anúncios do aumento da gasolina e da energia elétrica, demonstram que a vida da presidente não será fácil. Na cidade e no campo.
Tratando-se de um protagonista na geração de renda, emprego e riqueza, com relevantes ganhos socioeconômicos para o Brasil, o agronegócio merece tratamento e atenção especial.
O setor já se preparou para o ano de 2015. Os insumos e máquinas já foram adquiridos à espera de quem se consagrasse vencedor no 2º turno. Analisando os números divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), percebe-se claramente que tanto nas regiões Sul, Centro-Oeste, assim como nos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, a candidata Dilma Rousseff foi derrotada, mesmo se levarmos em consideração a estreita margem em relação ao candidato da oposição.
As regiões comentadas representam um grande peso no cálculo da produção agrícola nacional, não restando dúvidas quanto à desconfiança do setor na reeleição da candidata.
Durante a corrida presidencial, algumas associações de produtores já haviam demonstrado claramente a sua insatisfação com a política implementada tanto no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2010-2014) quanto nos governos anteriores, vide exemplo da Unica – União da Indústria de Cana-de-açúcar – e da Abramilho – Associação Brasileira dos Produtores de Milho.
A Unica propõe a volta da Cide – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico – na composição do preço da gasolina, no valor de R$ 0,28 por litro. A presidente desta associação acredita que o aumento do preço da gasolina fará com que o preço do etanol volte a ser competitivo, aumentando a rentabilidade do produto e o retorno dos investimentos para manter a competividade da cana-de-açúcar.
Já a Abramilho expõe a preocupação no repasse dos valores relativos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura. De acordo com informações levantadas e divulgadas no site da entidade, o projeto de lei do orçamento fiscal da União para o ano de 2014 previa um crédito orçamentário de R$ 400 milhões para este programa.
Ocorre que, no orçamento de 2013, o mesmo programa tinha um crédito de R$ 700 milhões, ou seja, o orçamento do ano de 2014 é quase a metade daquele previsto no ano fiscal anterior. Ainda de acordo com o site da instituição, o programa PSR funcionou de maneira bem satisfatória até o ano de 2009. Mas, a partir do primeiro ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, houve falta de recursos e de repasse, inclusive para aqueles agricultores assegurados.
Ainda na esteira das promessas feitas durante a campanha, a candidata do PT prometeu aumento de recursos para programas do setor como: Programa de Modernização de Frota (Modefrota); Programa de Sustentação do Investimento (PSI); InovaAgro; Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro); Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), entre outros. Contudo, mesmo assim, isso não foi suficiente para vencer nos maiores estados produtores agrícolas.
Ademais, Dilma Rousseff teve um apoio de peso de figuras importantes do agronegócio durante a corrida presidencial. O primeiro empresário do setor a anunciar apoio foi Eraí Maggi, que já foi o maior produtor individual de soja do mundo, bem como é primo do ex-governador do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi. Outra personalidade do meio que apoiou Dilma foi a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora pelo Estado do Tocantins, Kátia Abreu (PMDB).
Ainda assim, finalizada a votação e aberta a contagem dos votos, os dados demonstram que o setor do agronegócio ainda está desconfiado dos planos de Dilma Rousseff para o setor a partir de 2015.
Seja qual for o rumo da política adotada pela presidente reeleita, eventuais reformas são necessárias e urgentes. Facilitar o ambiente de negócios com foco na geração de riqueza e na livre iniciativa através do oferecimento de condições para que os setores produtivos fortaleçam a sua competitividade seria um bom começo.
* Bernardo Mattei de Cabane Oliveira e João Pedro Perondi D’Agostini são advogados da divisão de agronegócios do AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados
