O governo brasileiro, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), elevou o imposto de importação de 100 produtos, ontem, 04 de setembro, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25% para os itens adquiridos do exterior. Entre os 100 itens majorados estão pneus e câmaras de ar importados de bicicletas, motocicletas, automóveis de passeio, caminhões e ônibus.
Em nota oficial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que preside o Conselho de Ministros da Camex, Fernando Pimentel, destacou que a ação do governo brasileiro está dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo ele, os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país.
A medida começa a valer a partir do final de setembro, após consulta aos países membros do Mercosul.
“Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, disse em nota oficial.
A medida vale pelo prazo de 12 meses e pode ser prorrogada por igual período. A previsão é de que a maior parte das novas alíquotas de importação já esteja em vigor entre os dias 25 e 26 deste mês.
Na lista, itens como Borracha de Butadieno e Polibutadieno tiveram as alíquotas elevadas de 12% para 25%. Câmaras de para pneus de bicicleta (NCM 4013.20.00) de 16% para 25%; outras câmaras (NCM 4013.90.00), de 0% para 16%; as usadas em motocicletas passam a pagar 25% de imposto de importação.
Pneus radiais para automóveis e seus derivados (NCM 4011.10.00) de série 60, aro 14 (185/60 R14); aro 15 (185/60 R15); série 55, aro 15 (195/55 R15); série 65, aro 15 (195/65 R15) e série 55, aro 16 (205/55 R16) passam da alíquota de 16% para 25%.
Nos pneus para caminhões e ônibus radiais (NCM 4011.20.90), série 70, aro 19,5 (285/70 R19,5); série 75, aro 17,5 (215/75 R17,5); série 75, aro 24,5 (305/75 R24,5); série 95, aro 24 (325/95 R24) e pneus diagonais banda 10.00, aro 20 (10.00-20), as alíquotas saem de 16% para 25%.
Confira no link a lista dos 100 produtos elegidos pela Camex.
