De janeiro de 2009 a abril de 2013, o valor do frete marítimo sofreu aumento de 82,11% em dólar. A constatação é do estudo “Frete Marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação”, divulgado nesta segunda-feira, 03, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O estudo destaca que a remuneração paga ao armador (proprietário do navio) pelo serviço de transporte de mercadorias importadas saiu de US$ 42,33 por tonelada em 2009 para US$ 77,09 por tonelada e abril deste ano.
Segundo o IBPT, no mesmo período abordado, a arrecadação dos tributos sobre a importação totalizou US$ 226,15 bilhões, ou R$ 435,43 bilhões pelo câmbio atualizado.
“Caso não houvesse aumento do custo do frete marítimo, a arrecadação tributária seria menor em US$ 5,51 bilhões, ou R$ 10,55 bilhões”, destaca o informe do instituto, que aponta que o custo deste serviço influencia a base de cálculo dos tributos sobre importação e representa um impacto na arrecadação.
De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “os produtos importados estão cada vez mais presentes nas compras das famílias brasileiras, tanto pelo consumo direto de itens fabricados no exterior quanto pela utilização de insumos na produção de bens e serviços. O aumento no custo do frete marítimo impacta diretamente nos preços finais”.
Impacto na inflação
O estudo do IBPT ressalta que o aumento do valor do frete sobre as mercadorias importadas também se refletiu na inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que teve um crescimento de 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual somente no ano de 2012.
O custo do frete marítimo, objeto do estudo concluído pelo IBPT, é composto pelos custos fixos; nos quais se incluem os impostos; custos variáveis da operação do navio, referente aos gastos com a tripulação e manutenção do navio; custos portuários diretos, relacionados à utilização dos equipamentos, instalações portuárias e embarque e desembarque de cargas; custos portuários indiretos, referentes à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores e outros; e margem de lucro, contribuição marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador.
O aumento do valor deste serviço representa um alto impacto na arrecadação tributária e na inflação do País, uma vez que atualmente 95% das operações de importação são realizadas por via marítima.
Para conferir o estudo completo, acesse o link abaixo:
“Frete Marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação”
