Minas Gerais não registrou interrupção na prestação de serviços essenciais, como saúde e segurança, destaca balanço do Gabinete de Crise de Minas Gerais.
Segundo o governador Fernando Pimentel, as medidas que cabem ao Estado estão sendo adotadas, mas lembrou que a política de preços dos combustíveis, origem do conflito, é de responsabilidade do governo federal.
A entrega de combustível para os setores essenciais, mesmo no interior do Estado, como no caso do Samu, estão sendo asseguradas. “Em uma operação com os sindicatos das empresas distribuidoras, conseguimos trazer combustível para 40 postos da capital e região metropolitana”, disse.
O Gabinete de Crise também está atuando para garantir a chegada de medicamentos, ração para animal, carga viva, entre outras prioridades, aos seus destinos.
ICMS
Fernando Pimentel creditou o conflito à política de preços adotada pela Petrobras, com reajustes diários de preços e disse que Minas Gerais já adota redução do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo de passageiros desde 2012.
“Essa política da Petrobras levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então ela é completamente incompatível com o nível econômico do país, com o nível de renda das pessoas. É uma política de preços errada e que tem que ser mudada. Essa é a origem do problema”, disse.
“De fato, existe tributação de ICMS sobre o óleo diesel aqui em Minas Gerais, 15%, e está mantido estável essa mesma alíquota desde 2012. Não houve aumento. Pelo contrário, nosso governo reduziu a alíquota para 4%, e agora para 3%, e no ano que vem para 0% do ICMS sob o óleo diesel do transporte de passageiros coletivo. O Estado tem interesse, sim, em participar de uma solução para essa crise, desde que ele não seja mais sacrificado do que já é com essa questão da tributação”, afirmou.
O Gabinete de Crise prorrogou o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para os dias 29 e 30 de maio e 1º de junho, em razão da continuidade da greve dos caminhoneiros.
O objetivo é minimizar o uso de combustível, a fim de preservar os serviços essenciais. As aulas da rede estadual de ensino também serão suspensas neste período.
Estão mantidos os serviços essenciais, como os médico-hospitalares, os de segurança pública e de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).
Todos os demais órgãos do Estado também estarão de plantão para atenderem demandas básicas.
Da redação da Transportepress com Agência de Governo de MG
