O governo federal lançou nesta semana o Programa de Investimentos e Logística que prevê a destinação de R$ 133 bilhões para aplicação em transportes – integração dos modais rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo.
O programa prevê obras em nove trechos de rodovias e 12 trechos de ferrovias. Dos R$ 133 bilhões, R$ 91 bilhões serão destinados à construção de ferrovias e outros R$ 42 bilhões na duplicação e construção de rodovias.
A previsão é de que R$ 79,5 bilhões sejam aplicados nos próximos cinco anos e o restante (R$ 53,5 bilhões) em até 25 anos.
Cronograma
Dentro do Programa de Investimentos e Logística o governo federal definiu que R$ 56 bilhões serão destinados ao modal ferroviário nos próximos cinco anos, sendo outros R$ 35 bilhões nos próximos 25 anos.
Para o modal rodoviário, o cronograma aponta investimentos de R$ 23,5 bilhões nos próximos cinco anos sendo outros R$ 18,5 bilhões em 20 anos.
Como vai funcionar
O Programa de Investimentos e Logística prevê para o setor rodoviário a construção de nove trechos de rodovias federais em oito estados da federação.
O sistema de gestão será o de concessão, sendo que o vencedor de cada trecho será o que aceitar uma tarifa mais baixa por seus serviços.
Pelo edital, as empresas concessionárias deverão concentrar seus investimentos nos primeiros cinco anos da concessão em obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes.
O edital deixa claro que não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.