Dentro da política de desoneração de impostos gerais e irrestritos que o governo vem adotando – como forma de reduzir o gargalo tributário sobre o setor privado, com consequente impacto na inflação – chegou à vez do etanol.
O setor sucroalcooleiro teve as alíquotas de PIS e Cofins praticamente zeradas – será dado um crédito presumido de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro de etanol, valor que zera a cobrança de 0,12 real por litro cobrado hoje através desses tributos -, e ganhou juros de 5,5% no Prorenova – linha especial de crédito mantida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao setor.
Antes as taxas oscilavam entre 8,5% e 9,5% ao ano, portanto, sobe o juro básico da economia, a Selic (+0,25 ponto decidido pelo Copom), mas cai até 4,0 pontos percentuais o juro cobrado para o setor sucroalcooleiro.
O governo também reduziu de 8,7% para 7,7% os juros anuais para a linha de financiamento da estocagem do etanol. No Prorenova há R$ 4 bilhões no caixa do BNDES ao setor, sendo mais R$ 2 bilhões para o financiamento de estocagem.
Uma quarta mudança: a mistura de álcool na gasolina volta a subir a partir de 1º de maio. Sai dos atuais 20% para 25%.
A renúncia fiscal estimada pelo governo com essas medidas soma R$ 970 milhões.
