Malha sucateada e linhas ferroviárias que não se comunicam porque têm bitolas diferentes.
Essas foram duas das principais questões levantadas em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, na terça-feira, 03, que discutiu o sistema ferroviário brasileiro, destaca a Agência Câmara Notícias.
Deputados e especialistas questionaram pontos do modelo de privatização proposto há 21 anos para o setor, sendo que muitas concessionárias têm feito pedidos de antecipação para renovação de contratos que estão previstos para acabar em até 10 anos.
Ticiano Bragatto, gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), destaca que essa antecipação poderia resultar na melhoria tanto dos contratos quanto das leis regulatórias, sendo que tais pedidos (de antecipação) estão sendo examinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Jairo Cordeiro, representante do TCU na audiência pública, destaca que o objetivo é encontrar elementos concretos que justifiquem a prorrogação desses contratos e não a realização de novas licitações, levando em conta o interesse público.
Dados do Ministério dos Transportes referentes a 2014 mostram que os percentuais de transporte de carga por ferrovias no Brasil – e em alguns países de dimensões semelhantes – revele que o Brasil transporte apenas 25% de cargas pelos trilhos, contra 81% de cargas transportadas por esse modal, pela Rússia.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos parlamentares que solicitaram o debate, concorda com a postura do TCU e acrescentou que é importante encontrar mecanismos para atrair o interesse da iniciativa privada pelas ferrovias.
“Não há dinheiro público disponível para fazer os bilhões de investimentos absolutamente necessários para melhorar o sistema ferroviário brasileiro. Esse dinheiro não existe, dado que o Brasil hoje fecha cada ano com algo próximo de R$ 150 bilhões de déficit primário e com gargalos gravíssimos na saúde, na educação, na segurança pública”, disse.
