Pneus de carga: Brasil aplica antidumping (válido por 05 anos) sobre seis países

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na última sexta-feira, 21, pela aplicação de direito antidumping definitivo sobre pneus radiais novos importados para uso em ônibus ou caminhões (aros 20'' 22'' e 22,5”) oriundos da África do Sul (Apollo Tyres), Coréia do Sul (Hankook e Kumho), Japão (Sumitomo e Bridgestone), Rússia (Sibur Russian Tyres OJSC e OOO Nizhnekamsk Solid Steel Cord Tire Factory), Tailândia (Yokohama Tyre, Maxxis, Michelin Siam Group e Deestone) e Taipé Chinês ( Cheng-Shin Rubber e Hsing Kwo Rubber).

A medida será válida por cinco anos e será cobrada uma sobretaxa – alíquota específica fixada em dólares estadunidenses – por tonelada importada, conforme o quadro abaixo:

A Camex ressalta – junto à Resolução nº 107, de 21 de novembro de 2014 -, que a Sumitomo Rubber Industries (SRI), a mais recente empresa de pneus com fábrica no Brasil, celebrou um acordo com o Governo Federal no qual se compromete a exportar para o Brasil os pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', a um preço não inferior ao estabelecido neste documento.

“Em contrapartida, o Governo Brasileiro suspenderá a investigação para a SRI e não aplicará direito antidumping definitivo sobre as exportações da SRI de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', conforme definidos neste Compromisso e no processo administrativo em referência, que sejam produzidos pela SRI, durante todo o período de vigência do direito antidumping definitivo. Contudo, caso a SRI, ou qualquer empresa intermediária na exportação para o Brasil, descumpra as disposições neste estabelecidas, considerar-se-á violado”, destaca o informe da Camex.

“A SRI compromete-se a organizar as operações de exportação junto as trading companies pertinentes para que ela comprove a origem do produto por elas exportados, fazendo com que elas apresentem no ato da exportação a ordem de compra e fatura de aquisição da mercadoria no mercado interno japonês, bem como qualquer outra documentação a ser exigida pelas autoridades brasileiras a fim de comprovar a origem de produção dos produtos exportados”, aponta o informe.

O preço a ser aplicado às exportações do produto objeto do Compromisso de Preços do Japão para o Brasil pela SRI deve ser igual ou superior a US$ 5.369,04/tonelada.

Margem de dumping

Após as verificações realizadas pelo governo brasileiro, o Departamento de Defesa Comercial apurou as margens de dumping, sendo as operadas pelas importações oriundas do Japão com o maior percentual, de 128,7%, ante 74,8 de pneus oriundos da Rússia e 62,9% da Coréia do Sul, conforme os quadros abaixo.

Margem de dumping no INÍCIO das investigações

Especificamente a taxa por antidumping FINAL apurada contra a Hankook foi de 39%, sendo de 7,1% para os produtos da Kumho. A sobretaxa medida contra a Sumitomo foi de 39,4% e da Cordiant (Rússia), de 27,6%.

Margem de dumping no FINAL das investigações

Para informações mais detalhadas, acesse o informe aqui:

http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1309