Melhorias em acessos rodoviários, ferroviários e hidroviários, em pátios de regularização de tráfego estão entre os principais objetivos do Programa de Investimentos em Logística (PIL) apresentado pelo Governo Federal na última quinta-feira, 06, e implicam em investimentos totais de R$ 54 bilhões sobre o sistema portuário nacional.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, entre 2014 e 2015 terão sido aplicados R$ 31 bilhões no setor, na forma de novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privado (TUP’s) e entre 2016 e 2017 a meta é destinar outros R$ 23,2 bilhões.
Em linhas gerais, a intenção é a de retomar a capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre os modais.
Do total de investimentos programados pelo PIL, R$ 2,6 bilhões serão aplicados em acessos aos portos, dos quais R$ 1 bilhão em dotações do Ministério dos Transportes e o restante pelos governos estaduais que receberão as obras de melhoria e, também, pela iniciativa privada.
Nesse caso específico, a medida implica na melhoria de acesso a 18 dos principais portos brasileiros, com obras previstas de duplicação e adequação da capacidade de acessos já existentes, bem como a construção de novos acessos visando um transporte de cargas mais eficiente.
A medida representa 115 km de melhorias nos portos abaixo elencados:
Pará, portos de Miritituba, Santarém e Vila do Conde;
Maranhão, Porto de Itaqui;
Ceará, portos de Pecém e Fortaleza;
Pernambuco, Porto de Suape;
Espírito Santo, Porto de Vitória;
Rio de Janeiro, portos do Rio de Janeiro e Itaguaí;
São Paulo, Porto de Santos;
Paraná, Porto de Paranaguá;
Santa Catarina, portos de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba;
Rio Grande do Sul, Porto de Rio Grande.
Dentre as ações já divulgadas pela Administração Dilma Rousseff estão ações sobre acessos rodoviários como a recuperação do acesso ao Porto de Santarém no Pará, a duplicação Anjo da Guarda – Porto de Itaqui no Maranhão, a construção e adequação da BR-447/ES – Acesso ao Terminal Capuaba no Espírito Santo, a adequação do acesso ao Porto de Paranaguá e a duplicação de acesso ao Porto de Imbituba, em Santa Catarina.
Para os acessos ferroviários já foram definidas ações como a eliminação de interseções em nível no acesso ao porto do Rio de Janeiro, ramal de acesso ao Porto de Suape, em Pernambuco – Ferrovia Transnordestina.
Nos acessos hidroviários, o plano prevê o projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do Conde) e estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro: 12 metros para 16 metros (Vila do Conde).
