Em parceria com a Grecca Asfaltos e Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP), já foram asfaltados mais de 8.000 km com o uso de oito milhões de pneus inservíveis em rodovias como o Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodoanel e as BR-277 (Paraná) e BR-050 (entre Minas Gerais e Goiás).
As concessionárias privadas são hoje as maiores usuárias do insumo, com destaque para o Grupo EcoRodovias, que já aplicou mais de 800 mil pneus reciclados na forma de asfalto ecológico em estradas sob sua gestão, como a Ecovias, Ecopistas, Ecovia, Ecocataratas, Ecosul, Eco101, Elog e Ecoporto Santos.
“Diferentemente do preconceito de que produtos fabricados com matérias-primas reutilizáveis têm qualidade inferior, o asfalto-borracha é um pavimento que tem qualidade três vezes superior ao asfalto comum”, disse o sócio da Strasse Reciclagem, Joel Custódio, durante a 1ª Audiência Pública, realizada em 11 de julho, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), em Brasília (DF), evento que discutiu a situação das empresas de reciclagem no Brasil.
Estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostram que o asfalto-borracha reduz o ruído do pneu em contato com o solo, a aquaplanagem, é 40% mais resistente e tem vida útil 30% maior que o asfalto comum. Apesar da qualidade superior e ser alternativa importante para a infraestrutura de ruas e estradas do país, Custódio aponta dificuldades para a manutenção do negócio.
Uma delas é a ausência de diferenciação tributária e fiscal entre um produto que é inservível e se transforma apto para nova utilização após seu ciclo final de vida.
“O governo deveria entender que a tributação sobre um pneu já ocorreu durante o ciclo de sua vida útil, quando foi matéria-prima, quando foi industrializado, quando foi transportado e quando foi comercializado. Na logística reversa, é difícil entender como se pode tributar um produto que virou lixo, que é inservível, que tornou-se um problema sanitário?”, diz.
Um pneu de veículo de passeio nacional já sofre tributação de 38,67% em seu ciclo de vida útil. Um importado, 55,27%. Um pneu de caminhão nacional paga 32,97% e um importado 49,57%.
Custódio entende que no período de vida útil do pneu já foi esgotado todo o potencial gerador de tributação. “Mas quando transformamos esse pneu velho, inservível, que é um passivo ambiental seríssimo, ele entra em um novo ciclo de tributação que, em nosso caso, chega a ficar mais caro que a matéria-prima in natura”, aponta.
Segundo o empresário, após triturar o pneu velho e transformá-lo em pó de borracha para uso em asfalto ecológico, a Strasse paga 18% de ICMS e 12% de PIS e Cofins. Esses impostos agregados a outros resultam em uma carga tributária de 27% que são embutidos no preço final do insumo. “Fica mais caro que comprar o polímero importado”, diz.
Para ele, a desoneração é fundamental para viabilizar o custo de produção e se reverteria positivamente para o governo na forma de empregos, educação, conscientização ambiental e profissionalização de classes sociais com grandes dificuldades de inserção social.
“No aspecto sanitário, passaríamos a patrocinar a coleta e correta destinação em cidades com menos de 100 mil habitantes, não abrangidos pelo Programa Nacional de Resíduos Sólidos. No ambiental, estaríamos ajudando a melhorar substancialmente a infraestrutura das ruas e estradas, em termos de segurança, economia de pneus e combustível e tempo no transporte.”
O projeto da Strasse nasceu em 1999 e, segundo Custódio, só consegue se manter mais pela força de vontade e pelas parcerias com a Grecca Asfaltos, importadores, cooperativas de catadores e uso da mão de obra de detentos da Colônia Penal Agrícola de Piraquara (PR).
“Temos uma frota própria e outra terceirizada. Ambas coletam cargas fechadas de pneus em pontos definidos, sendo que os importadores também disponibilizam caminhões próprios para efetuarem essas coletas”, diz.
Cada ponto suporta, em média, entre 12 a 15 toneladas de pneus inservíveis. O volume oscila de acordo com o tipo e o tamanho dos pneus. Todo o processo de coleta e armazenagem é feito em ambientes cobertos até o momento de sua destinação final, o que mitiga o risco da proliferação do mosquito da dengue.
“Desenvolvemos um trabalho com a Associação de Catadores de Colombo (PR), e estamos replicando esse modelo em outras cidades, um trabalho que vem sendo coordenado com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná”, diz. Já há projetos com associações de catadores em Santa Catarina e São Paulo.
Na inclusão social, a Strasse apostou na ressocialização de detentos da Colônia Penal Agrícola de Piraquara (PR).
“Nessa unidade, todo o trabalho é feito por detentos que são treinados e acompanhados por nossos funcionários. Eles cumprem horários, regras, reaprendem a disciplina e são remunerados. Logo que chegam, oferecemos café da manhã reforçado, almoço e café da tarde em um refeitório feito por nós. Eles recebem equipamentos de proteção e segurança no trabalho (EPI´s), uniformes, contam com vestiário, banheiro com ducha quente – também feito por nós. Esse projeto busca resgatar a autoestima, o respeito e a dignidade que às vezes é fundamental para que uma pessoa recupere a autoconfiança”, descreve Custódio.
Para a Strasse, o detento é um “reeducando” e recebe um salário pelo trabalho exercido. “Parte é direcionado a eles e parte fica retido em uma conta-poupança, cujo repasse é administrado pelo Departamento de Execução Penal. Também oferecemos um valor extra, como bonificação, a cada reeducando que cumpre horário, atinge um nível de produção satisfatório e ganha uma nota de avaliação de comportamento que vai de 0 a 10. Quanto à remissão de pena, a cada três dias trabalhados, o reeducando ganha um dia a menos em sua pena”, diz.
