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O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) está revisando o processo por dumping na importação de pneus da China e os danos causados sobre a indústria nacional em processo aberto pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip).

Entre exportação e importação, o segmento de pneus encerrou o primeiro semestre com um giro de negócios da ordem de US$ 1,596 bilhão, dos quais, 54% correspondentes a exportações de US$ 865,9 milhões e importações de US$ 730,5 milhões (46% do total). O superávit da pauta de comércio exterior relativa a pneus somou US$ 135,3 milhões no primeiro semestre.

O processo de dumping contra pneus de passeio nas exportações originárias da Coreia do Sul, Tailândia, Taipei China e Ucrânia, aberto pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), em 20 de julho último – Circular n° 34 do Secex – foi apenas mais um round da briga entre a indústria nacional e os importadores.

Entre as constatações apuradas pelo levantamento realizado pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), entidade que faz parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), um dos itens que aponta para a existência de indícios de dano à indústria nacional de pneus é o desempenho das importações em quantidades.

Com base no exposto pela avaliação do governo brasileiro acerca do processo de dumping na exportação de pneus a partir da Coreia do Sul, Taipé Chinês, Tailândia e Ucrânia, o Departamento de Defesa Comercial (DECOM), apurou que a margem de dumping relativa foi de 114,2 sobre os pneus da Coreia do Sul, de 60,2% sobre os pneus de Taipé Chinês, 41,5% sobre os pneus da Tailândia e 129,3% sobre os pneus da Ucrânia.

Em atendimento a uma petição realizada pela Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) – em nome de suas associadas (Goodyear, Bridgestone Firestone, Pirelli, Michelin, Continental, Maggion e Rinaldi), em 29 de dezembro de 2011, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), decidiu iniciar um processo de investigação de dumping nas exportações de pneus de passeio – denominados pneus de automóveis – da República da Coreia do Sul, Tailândia, Taipé Chinês e Ucrânia para o Brasil e de dano à indústria brasileira decorrente de tal prática.

Lançada em 19 de março, a Operação Maré Vermelha, realizada pela Receita Federal começou a fechar ainda mais o cerco às importações desde 26 de março, com uma mudança sutil: os bens de consumo que entravam no país pelo chamado canal verde, onde o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem verificação, passou a ser feito no chamado canal vermelho, onde a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.