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Informe do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, destaca que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a ter competência para anuir, no processo de importação, produtos antes regulamentados pelo Decex e que estejam sujeitos a regime de licenciamento não automático ou a outras medidas de controle administrativo prévio ao despacho para consumo.

Balanço do Departamento de Comércio dos Estados Unidos – divulgado pela Tire Business, principal publicação do setor de pneus do mundo -, destaca que as importações de pneus para aquele mercado fecharam 2011 na casa de US$ 10,5 bilhões, com o Canadá participando com 18,38% das vendas totais (US$ 1,9 bilhão) e a China com 17,33% (US$ 1,8 bilhão).

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos, vai entregar amanhã um dossiê ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, com subsídios para que o órgão possa direcionar suas ações no combate ao subfaturamento no processo de entrada de pneus no país.

Lançada em 19 de março, a Operação Maré Vermelha, realizada pela Receita Federal começou a fechar ainda mais o cerco às importações desde 26 de março, com uma mudança sutil: os bens de consumo que entravam no país pelo chamado canal verde, onde o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem verificação, passou a ser feito no chamado canal vermelho, onde a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.

“O produto importado tem preços entre 10% e 20% mais baixos que o produto nacional e possui qualidade superior, mas apesar disso estamos evoluindo muito. Não fosse o peso dos impostos cobrados pelo governo brasileiro sobre as empresas nacionais estariamos em pé de igualdade.”