Na avaliação dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o impacto da participação dos tributos diretos na formação do custo das tarifas do transporte urbano – entre 4% e 10% – não é tão significativa se comparada ao impacto gerado pelo custo de mão de obra e combustível, mas ao se incluir os tributos incidentes sobre os produtos e serviços para prestação do transporte público, esse impacto ultrapassa os 30%.
Segundo Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira, 04, a redução do PIS e da Cofins – que passou a valer a partir de junho – já levou a um rol de reduções de preços nas tarifas por cerca de 24 cidades brasileiras, de um total de 45 analisadas pelo instituto.
Na visão do IPEA as leis hoje em discussão no Congresso, especialmente o PLC 310/2009 – que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) – que exige contrapartidas dos governos locais e das operadoras de transporte público, além da PEC 90/2011, viabilizariam efetivas reduções tarifárias.
Confira o peso dos impostos diretos e indiretos sobre as tarifas, formulado pelos pesquisadores.
Tributos diretos
1.Tributos federais (PIS e Cofins) têm peso de 3,65%;
2.Tributos e taxas municipais (ISS e Tx Ger.) pesam entre 0% e 10%;
3.ICMS sobre serviços metropolitanos: 0% a 25%;
4.Encargos sociais (INSS, SAT, Sistema S e salário educação): 9% a 11%;
Tributos indiretos
1.ICMS sobre óleo diesel: 2,5% a 5%;
2.CIDE e PIS/Confins sobre óleo diesel: 4% a 5%
A Nota Técnica – Tarifação e financiamento do transporte público urbano -, foi formulada pelos pesquisadores: Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Alexandre Gomide, Rafael Henrique Moraes Pereira, Lucas Ferreira Mation, Renato Balbim, Vicente Correa Lima Neto, Ernesto Pereira Galindo, Cleandro Krause e Erivelton Pires Guedes.
